Marcello Diaz

A prefeitura de São José de Ribamar, por meio das Secretarias de Ambiente (SEMAM), da Receita e Fiscalização Urbanística (SEMREC) e de Regularização Fundiária (SEMREF), realizou, na manhã desta quarta-feira (24), operação para demolir construções irregulares, que estavam invadindo a faixa de areia da Praia de Banho.

Os autores das infrações, proprietários de barracas, foram notificados antecipadamente para que realizassem a demolição. Depois de vencidos todos os prazos para que os proprietários se regularizassem, e não sendo atendida a solicitação, a Prefeitura fez á intervenção de acordo com a legislação.

A proteção ao meio ambiente, além do controle do uso dos espaços públicos é de responsabilidade do Poder Público. Neste sentido, a Prefeitura providenciou a intervenção para garantir o cumprimento do que estabelece a Lei e impedir que as infrações avançassem e prevenindo eventuais danos ao meio ambiente.

De acordo com o secretário de regularização fundiária, Daniel Pereira, as notificações foram realizadas ainda no ano passado e a operação somente foi realizada após todas as tentativas por parte da prefeitura em fazer com que os infratores se regularizassem.

“Quando a prefeitura tomou conhecimento da construção irregular, que estava invadindo a faixa de areia da Praia de Banho, notificamos e advertimos em 14 de fevereiro de 2017 os infratores, que ainda assim persistiram com as obras”, disse o secretário.

Daniel Pereira lembrou ainda que “em junho deste ano, houve a ordem de embargo, que também foi desobedecida. E não havendo o cumprimento das notificações expedidas pela prefeitura, deflagramos a operação para demolição das obras irregulares visando a preservação da área de praia.”

A Prefeitura sempre incentivou a economia e o turismo local, garantindo a comerciantes contrapartidas benéficas, como, por exemplo, limpeza das praias, incentivos fiscais e segurança, entretanto não corrobora com ações que tragam prejuízos ao meio ambiente e, consequentemente, aos munícipes.

Post a Comment

Deixe aqui seu comentario: