Câmara notifica Eduardo Bolsonaro e cobra devolução de R$ 13,9 mil por ausência em sessões

Eduardo Bolsonaro 

 O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi incluído no cadastro de devedores do setor público federal após receber salário da Câmara dos Deputados sem comparecer ao trabalho. O valor cobrado, de R$ 13.941,40, corresponde a quatro dias de remuneração pagos indevidamente.

Segundo informações do G1 e confirmadas pelo UOL e Portal Marcello Diaz, as faltas ocorreram em março deste ano, período em que Eduardo já se encontrava nos Estados Unidos, mas ainda não tinha oficializado sua licença parlamentar, que só começou em 18 de março.

A Câmara notificou o deputado sobre o débito, que deverá ressarcir os cofres públicos. A cobrança se baseia no entendimento de que o parlamentar não pode receber remuneração por dias em que não exerceu efetivamente suas funções legislativas.

Eduardo Bolsonaro viajou aos Estados Unidos para cumprir compromissos políticos e participar de eventos com aliados conservadores. O episódio, porém, levantou críticas sobre o uso de recursos públicos e o compromisso do parlamentar com suas obrigações no Congresso.

A inclusão no cadastro de devedores é um procedimento administrativo que visa garantir a devolução de valores indevidamente recebidos. Caso o pagamento não seja realizado, o nome do deputado pode ser encaminhado para inscrição na dívida ativa da União.