Projeto de Pedro Lucas Fernandes vira lei e garante mais dignidade às famílias brasileiras

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O Brasil acaba de dar um passo histórico no enfrentamento à fome e ao desperdício. O presidente da República sancionou a nova Política Nacional de Combate ao Desperdício de Alimentos e Incentivo à Doação, uma conquista que tem origem no Projeto de Lei 321/2025, de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (MA), incorporado ao PL 2874/2019.

A nova lei vai fortalecer bancos de alimentos, melhorar a distribuição e mobilizar a sociedade para transformar excedentes da produção em comida de verdade na mesa de quem mais precisa.

“É eficiência, solidariedade e resultado na ponta. Menos perdas para quem produz e vende. Mais dignidade para as famílias brasileiras”, destacou Pedro Lucas Fernandes.

Com a medida, produtores, comerciantes e distribuidores terão mais segurança jurídica e estímulos para doar alimentos, garantindo que toneladas de produtos que antes seriam desperdiçados cheguem agora a quem vive em situação de vulnerabilidade.

Um avanço que une combate à fome, sustentabilidade e cidadania em todo o país.