Nota de Esclarecimento
A Associação de Pais e Amigos do Residencial Turtúba I, II, III, IV, V, VI, VII, por meio da presente nota, vem esclarecer informações equivocadas que vêm circulando em um blog, as quais afirmam que a Associação teria desviado recursos públicos.
Em resposta a tais alegações, é imprescindível esclarecer que todos os recursos públicos-recebidos foram utilizados exclusivamente para o pagamento de salários de funcionários, manutenção e melhoria da Instituição, aquisição de materiais e equipamentos didáticos, além de outras atividades que visam proporcionar uma educação de qualidade. Reiteramos que essas ações estão em conformidade com as leis aplicáveis, como a Lei nº 13.019/2014 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, a Lei nº 14.113/2020 (Lei do Fundeb, e a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes a Bases da Educação Nacional)
Atualmente, nossa Entidade atende a 402 (quatrocentos e dois) alunos e possui parceria firmada através do Termo de Colaboração nº 01/2024 perfazendo o valor total de R$ 1.663.115.76 (um milhão seiscentos e sessenta e três mil cento e quinze reais e seis centavos), devidamente publicado em diário oficial. É importante ressaltar que a nossa gestão é pautada por rigor e eficiência, garantindo o uso adequado dos recursos públicos. Ademais, nossas prestações de contas sempre foram aprovadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Educação de São José de Ribamar e pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, o que assegura a correta aplicação dos recursos, garantindo, assim, a transparência e a eficiência da gestão
Cumpre salientar que nossa Instituição sempre atuou de forma transparente e responsável, primando pelo cumprimento dos deveres legais e morais que lhe foram atribuídos.
E com pesar que nos deparamos com tais acusações, que, ao que tudo indica, estão sendo disseminadas por pessoas que tentam denegrir a imagem da nossa Entidade, especialmente considerando que o ex-presidente da Associação é candidato a vereador no município de São José de Ribamar. Essa situação revela a intenção de prejudicar não apenas a reputação do ex-presidente, mas também o trabalho sério e dedicado que a nossa Instituição realiza em prol da educação
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO RESIDENCIAL TURIÚBA l, II, IV, V, VI, VI
Rua Dinora Caires, N° 3, Quadra 19, Turiúba II, CEP: 65.110-000 São José de Ribamar-MA
CNPJ: 23.890.402/0001-04
Nos orgulhamos de ser uma instituição comprometida com a transferência, integridade e responsabilidade na gestão dos recursos destinados à educação. Nossos processos de práticas administrativas são estruturados de acordo com as diretrizes e regulamentos estabelecidos pelos órgãos competentes
Por fim, reafirmamos que sempre estivemos em consonância com as leis e regras aplicáveis ao nosso campo de atuação, e que as acusações em questão são infundadas carecem de provas substanciais! Reiteramos o compromisso em promover a transparência e estamos abertos para o diálogos a apresentação de provas e esclarecimentos sobre qualquer assunto que diz respeito a Associação.
Agradecemos a confiança e o apoio de todos Juntos, continuaremos a promover os objetivos e valores que tanto prezamos
Atenciosamente,
Jacyara Cordeiro Rodrigues.
Presidente
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