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| Foto: Divulgação |
Municípios piauienses podem sofrer uma queda significativa na arrecadação anual com a ampliação da isenção do Imposto de Renda (IR). O alerta foi feito pelo ex-presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), que chama atenção para os impactos diretos da medida nas finanças das prefeituras, especialmente das cidades de pequeno e médio porte.
De acordo com o ex-dirigente da APPM, a perda pode chegar a cerca de R$ 600 mil por ano para alguns municípios. Isso ocorre porque parte do Imposto de Renda retido na fonte sobre salários de servidores municipais pertence às próprias prefeituras. Com o aumento da faixa de isenção, esse valor deixa de ser arrecadado, reduzindo recursos importantes para o custeio da máquina pública e para investimentos em áreas essenciais.
“A maioria dos municípios do Piauí depende fortemente das transferências constitucionais e de receitas próprias limitadas. Qualquer redução, mesmo que pareça pequena, tem um impacto enorme na capacidade de manter serviços básicos como saúde, educação, limpeza urbana e assistência social”, destacou o ex-presidente.
A preocupação é maior nos municípios menores, onde o orçamento já é bastante apertado. Segundo ele, a perda anual pode comprometer pagamentos de fornecedores, manutenção de programas sociais e até mesmo a folha de pessoal, obrigando gestores a reverem prioridades e cortarem gastos.
O ex-presidente da APPM defende que o Governo Federal discuta mecanismos de compensação financeira para os municípios, a fim de evitar que a política de isenção do IR, apesar de beneficiar trabalhadores, penalize diretamente as administrações locais. “Não somos contra a isenção, mas é preciso garantir que os municípios não arquem sozinhos com esse prejuízo”, ressaltou.
A APPM segue acompanhando o debate e pretende levar a preocupação aos parlamentares piauienses, buscando alternativas que assegurem o equilíbrio fiscal das prefeituras e a continuidade dos serviços prestados à população.
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