Secretário da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, participa da 45ª Reunião Extraordinária do Comsefaz

 

O evento tem como pautas principais os ajustes finais ao projeto de lei complementar 108/2024 e o debate sobre a estruturação inicial do Comitê Gestor do IBS.

O secretário da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, e a superintendente da Receita Estadual, Graça Moreira Ramos, participam da 45ª Reunião Extraordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), nesta terça-feira (19), em Brasília (DF).

Durante a abertura do evento, o presidente do comitê, Flávio César, deu as boas-vindas a todos os secretários de Fazenda do país. “Estamos reunidos mais uma vez em prol do bem maior, que é o fortalecimento do federalismo brasileiro. Além de estarmos fortalecendo essa troca de experiências, as ações conjuntas têm sido benéficas para todos os Estados do Brasil”, enfatiza o presidente do Comsefaz, Flávio César.

Emílio Júnior também destacou a importância do encontro. “Mais uma reunião extraordinária do Comsefaz para tratar da Reforma Tributária, que já está em andamento”, afirma o secretário da Fazenda.

Segundo o gestor, o foco desta vez é o aprimoramento do projeto de lei complementar nº 108/2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS), especialmente no que diz respeito à execução financeira e orçamentária e à forma como será operacionalizado.

“Nossa expectativa é positiva quanto às discussões e aos avanços que poderão ser alcançados na condução dessa Reforma Tributária”, acrescenta Emílio Junior.

Também participa do evento, o auditor fiscal Bruno Carvalho, da Assessoria de Estudos Econômicos Fiscais (Asseef) e coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária do Piauí.