Relatório da Abert registra aumento nas violações à liberdade de expressão no Brasil

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) lançou nesta quarta-feira (20) relatório sobre violações à liberdade de expressão no Brasil.  Dos dados levantados, destacam-se o aumento de 200% no número de assassinatos em relação a 2017 e a intensificação do processo de judicialização do jornalismo, com 30% mais decisões relativas a conteúdos jornalísticos. 

Crédito: Divulgação

No ano passado, três radialistas foram mortos no Brasil: Jefferson Pureza Lopes (Rádio Beira Rio FM, de Edealina - GO), Jairo Sousa (Rádio Pérola FM, de Bragança - PA) e Marlon Carvalho (Riachão de Jacuípe - BA). Eles foram assassinados depois de divulgarem críticas e denúncias contra autoridades públicas e políticos locais. Em 2017, ocorreu apenas uma morte. 

Em relação à violência não letal, as estatísticas indicam 114 casos, envolvendo 165 profissionais e veículos de comunicação no Brasil no ano passado. O maior número de ocorrências (34,21%) foram agressões físicas, seguido de ameaças (16,66%).    

Em praticamente todas as categorias analisadas houve aumento de ocorrências em relação a 2017. No caso das agressões (39), o crescimento foi de 11,42%. As ameaças (19) cresceram 90%. As tentativas de intimidação (15) subiram 275%. O maior aumento foi registrado nos casos de ofensas, 300%.

Profissionais e empresas jornalísticas também foram alvos do vandalismo de instalações e equipamentos. Houve 16 casos, correspondendo também a 300% de crescimento.   

O único tipo de incidente que se manteve estável foi roubo e furto. Assim como em 2017, no ano passado foram registradas quatro ocorrências.

De acordo com o relatório, os casos de assédio sexual contra jornalistas mulheres têm se tornado mais frequentes. O mesmo ocorre no plano virtual com intensificação da prática de ofensas, ameaças e ataques a profissionais da imprensa de maneira geral via internet. 
 
Quanto ao processo de judicialização, a Abert contabilizou 26 decisões, sendo 13 contrárias às empresas de comunicação ou aos jornalistas. A Associação destacou, porém, que muitos pedidos de indenização por danos morais contra repórteres apresentados por políticos não foram acolhidos pela Justiça. 
 
Apesar do quadro geral de crescimento de violações à liberdade de expressão, o presidente da Abert, Paulo Tonet Camargo, destacou a importância da imprensa como antídoto. "Em um mundo de fake news, o remédio é mais jornalismo, mais jornalistas e um melhor exercício da profissão", afirmou durante o lançamento. 

Contexto internacional

O relatório da Abert faz ainda uma compilação de levantamentos recentes divulgados por diversas entidades internacionais e que colocam o Brasil como um dos países mais perigosos para o exercício do jornalismo. No ranking mundial de impunidade de crimes contra jornalistaselaborado pelo Comitê para Proteção dos Jornalistas (CPJ), por exemplo, o Brasil aparece na décima colocação. 

A situação geral levou a OEA a manifestar sua preocupação com a falta de punição nesse tipo de crime. 

Crédito: Divulgação